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Blitz do Crea-MG em São Lourenço fiscaliza setor de turismo e uso das águas subterrâneas

Publicado dia 08/07/2021 às 12h25min | Atualizado dia 08/07/2021 às 12h34min
O objetivo da blitz é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pela Inspetoria de São Lourenço.

Começou, no dia 05 de julho de 2021, na região de São Lourenço, uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 09, uma equipe composta por quatro fiscais vai percorrer cerca de 60 empreendimentos ligados ao setor turístico, verificando contratos de prestação de serviços no âmbito da engenharia, da agronomia e das geociências, principalmente em locais onde haja outorga e perfurações de poços tubulares.

O objetivo da blitz é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pela Inspetoria de São Lourenço. Durante a fiscalização, os agentes do Crea-MG exigem a presença de profissionais habilitados e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços de engenharia, agronomia e geociências.

Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em São Lourenço, geólogo Theo Bajgielman Ayres , as blitze de fiscalização contribuem para a regularidade da atividade profissional e diminuição da quantidade de problemas no município. “Nós estamos na região do Circuito das Águas e a temos não só como um bem ambiental, mas também econômico e social. Durante muito tempo houve exploração clandestina de água subterrânea, queremos inibir isso e acabar com a exploração descontrolada, para que a água esteja também disponível para as próximas gerações.”, afirma.

As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. "Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.

- Balanço

Entre 2018 e 2020, o Crea realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.

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Fonte: Comunicação/ CREA- MG

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