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São Lourenço

PREFEITURA INICIA PAGAMENTO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC

Publicado dia 26/11/2020 às 03h40min | Atualizado dia 26/11/2020 às 03h49min
São Lourenço irá repassar R$ 348.263,56 ao setor

A Prefeitura de São Lourenço através de Diretoria de Cultura, está atendendo a Lei Federal nº 14.017/2020 que trata de ações emergenciais ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública do COVID-19.

A União repassou aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3 bilhões de reais para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

São Lourenço irá repassar R$ 348.263,56 ao setor, dinheiro que já se encontra depositado e inicia a liberação essa semana aos inscritos através de chamamento público.

Serão beneficiados:

I - subsídio em parcela única para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;

II – em parcela única para os editais de premiação ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Na sexta feira, dia 30 de outubro, a Comissão composta pelo poder Público e Sociedade Cívil, se reuniu na Secretaria de Turismo e Cultura para acertos finais e iniciou os trabalhos de analise final da documentação que, após validação, seguiu essa semana para os pagamentos aos adimplentes.

 

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Fonte: Comunicação/ P.M.S.L