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São Lourenço

Vereador ameaça retirar assinatura para abertura da CPI da ETE, efeito pode ser dominó

Publicado dia 06/04/2019 às 21h39min | Atualizado dia 06/04/2019 às 23h09min
A população deve estar atenta a este fato e comparecer na próxima reunião da Câmara Municipal que acontece na próxima segunda-feira (08/04).

O vereador Paulo Gilson Chopinho, protocolou na Câmara Municipal no dia 2 de abril de 2019, um requerimento de CPI para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a execução e construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da nossa cidade. O documento inicial conta com a assinatura de 8(oito) vereadores, são eles: Abel Goulart Ferreira (PR), Evaldo José Ambrósio (PROS), Orlando da Silva Gomes (PRB), Ricardo de Matos (PMN), Renato Motta de Carvalho (Avante), Ricardo Luiz Nogueira (MDB), Isaac Ribeiro (PRP) e o próprio autor Paulo Gilson Chopinho (PSC). Para que a CPI seja instaurada é necessário a assinatura de pelo menos 5 vereadores.

Consta do documento que, “É de conhecimento público a triste situação das obras em questão, que estão abandonadas há muitos anos, o que tem gerado inquestionáveis prejuízos aos cofres públicos municipais, principalmente em razão do pagamento indevido à Construtora Sanenco durante sua execução (objeto de ação civil pública proposta pela Advocacia Geral do Município); de acordo com a FUNASA o valor gira em torno de R$740 Mil Reais, prejuízo esse ressarcido pelo FEIOS (Fundo Especial de Investimentos para Obras de Saneamento).

Outro ponto importante que envolve a construção da ETE são os prejuízos por deficiência no projeto original em relação às estruturas construídas. Não é necessário ser nenhum especialista para verificar os diversos problemas estruturais causados pelo projeto deficiente da ESCOAR. Também há informações de um possível problema na execução da primeira parte do aterro (platô ETE), que levaram à movimentação das estruturas construídas pela SANENCO, principalmente os decantadores.

Na época dos fatos, (administração do ex- prefeito José Sacido Barcia Neto (Zé Neto- PSDB), nenhum fiscal (tanto da prefeitura, quanto da FUNASA) questionaram a ausência de fundações profundas que certamente evitariam os problemas hoje constatados na obra”, afirma a inicial.

Segundo informações coletadas pela reportagem do CP, também no documento protocolado na Câmara Municipal, essas omissões ensejaram a devolução para os cofres da FUNASA do valor pago à SANENCO para construção dessas estruturas que hoje se aproxima de R$1. 395.631,59, aumentando ainda mais o dano ao erário Municipal. É necessário investigar de quem é a responsabilidade por tal dano, além disso, existem ainda outros prejuízos que devem ser devidamente investigados. 

Mas, uma grande nuvem NEGRA e NEBULOSA paira sobre a Câmara Municipal e a CPI pode não acontecer por conta de possíveis estratégias políticas para fins de blindagem dos responsáveis.

Informações extra- oficiais confiadas à nossa reportagem, dão conta de que uma possível influência e pressão de possíveis futuros investigados possa estar trabalhando por trás das cortinas da política para tentar “convencer” outros vereadores a também retirar as assinaturas e dessa forma “ engavetar” a investigação.

A população deve estar atenta a este fato e comparecer na próxima reunião da Câmara Municipal que acontece na próxima segunda-feira (08/04), para cobrar os vereadores que aprovem a CPI para que todos os esclarecimentos sobre este caso sejam elucidados e os responsáveis devidamente punidos.

Até agora quem “pulou do barco” literalmente, foi o vereador Ricardo de Matos (PMN) que através de mensagem via WhatsApp já avisou o vereador Chopinho, autor do requerimento: “Retirei minha assinatura da CPI da ETE”. Esse mesmo vereador que faz oposição à prefeita Célia acabou de votar a favor da abertura de uma CPI que vai investigar o SAAE sobre um repasse de R$51Mil Reais ao Sindicato; repasse esse feito para o pagamento de funcionários de terceirizada que estavam sem receber e ameaçavam entrar em greve. Já nesta outra CPI que gira em torno de um caso muito mais complexo o vereador parece virar as costas e não dar a mínima importância.

 Como podemos concluir, de forma não clara, o vereador Ricardo parece que mudou de pensamento e vai se esquivar da responsabilidade de FISCALIZAR o grandioso escândalo de má gestão do dinheiro público no caso da ETE de São Lourenço e ao que tudo indica, o efeito poderá ser dominó, com a possível recusa de outros vereadores, seguindo os passos do primeiro desertor. A grande pergunta que fica é: Quem está por trás de tudo isso? O caso é grave e merece toda atenção da população, imprescindível cobrar de seu vereador que ele faça o serviço que lhe compete e que foi eleito para tal.

Já os vereadores Natanael Paulino de Oliveira, Rodrigo Martins de Carvalho e Helson de Jesus Salgado, sequer assinaram o requerimento para a abertura das investigações, eles também sinalizam não estar dando importância para esse assunto tão importante de interesse de toda a população.

A CPI se for aceita deverá esclarecer os seguintes fatos e atos:

-Pagamento indevido a Construtora Sanenco;

-Preju[izos por deficiência no projeto original;

-Realização de pactuação de contrapartida inexistente;

-Outros danos ao erário ocorridos.

A imprensa local e regional também está sendo aguardada para realizar a cobertura da votação, diversos veículos regionais já confirmaram presença.

A reunião que vai definir a abertura ou não da CPI da ETE acontecerá na próxima segunda-feira (08/04) e terá início às 15:00h.

Fonte: Canal Potência